segunda-feira, 25 de abril de 2011

A historia do registo da Maria Luisa

Avisado dos habituais problemas com que se depara um estrangeiro para registo de nascimento, decidi atempadamente verificar as condições. Na câmara municipal disseram'me que não haveria qualquer problema, poderia escolher os nomes à vontade, de acordo com o que a Lei Portuguesa permite. Fiquei descansado.

Hoje lá fui (tem de ser feito até três dias uteis depois do nascimento). Indiquei o nome que tínhamos escolhido e começamos a tratar da papelada. O funcionário olhou para o computador, voltou a olhar para o nome e sai-se com esta: «Vamos ter de registar a criança de acordo com as regras holandesas» (isto é, todos os sobrenomes da mãe e todos os sobrenomes do pai). Não era isso que queríamos, então para que é que olhou para a Lei Portuguesa? Porque, segundo ele, a criança não tem nacionalidade (pudera, acabou de nascer) e por isso as regras a seguir são as do país onde nasce. Apesar de a única nacionalidade a que teria direito ser a Portuguesa - e eles saberem disso. Enfim, burocracias. Mais trabalho para nós, que depois temos de mudar o nome, e para eles, que têm de mudar os registos.

Prosseguimos... até me dizerem que não estávamos casados de acordo com os registos holandeses (ou seja, nunca mudamos o estado civil aqui). Erro nosso. A consequência era agora que não podia registar a Maria Luísa também em meu nome - seria órfã de pai - até entregar o registo (internacional) de casamento. Perguntei o que aconteceria se não fosse de facto casado, poderia ser na mesma o pai? «Sim», responderam-me, «mas o problema é que nos indicou que era casado»... Ora bolas, que fui eu dizer?...

«Continuemos, vamos registar a criança só em nome da mãe» (faz-me lembrar uma canção fantástica agora na moda). Disseram-me que depois seria imediatamente corrigido e sem custos, assim que entregasse a certidão de casamento. Não fiquei convencido, mas vamos dar o benefício da dúvida.



Sem comentários:

Enviar um comentário