A historia do registo da Maria Luisa - Parte IV

Com esta já não estava a contar. Depois de não ter conseguido que a Maria Luísa tivesse oficialmente pai nem tivesse o nome por nós escolhido e de uma ida frustrada a Haia, pensei que depois da segunda ida ao Consulado esta história tivesse terminado.

Mas hoje recebi um telefonema da Câmara que merece (já que falamos nisso) registo: então não é que as partículas ("de" e "e") não podem estar no nome da Maria Luísa, já que não constam no nome dos pais?! Tentei explicar o que significavam estas e argumentar que não são consideradas como parte do apelido (nesse caso não iriam pôr no "nome holandês"). Pediram-me para indicar onde estava isso descrito na Lei. Desisti. Disse que o nome tinha sido aprovado pelo Governo Português e que portanto o Governo Holandês não teria qualquer direito em recusá-lo, muito menos pôr em causa a aplicação da Lei. Seria um caso de conflito soberano (a que a D. Merkel decerto não se oporia). E como propunham resolver? «Estou sim, é do Consulado? Era para dizer que o Governo Holandês descobriu que cometeram um erro no registo, queiram por favor corrigir!». Ridículo. E isto supondo (assumindo, conforme fizeram) que havia mesmo um erro! Por fim pedi'lhes que ligassem para o Consulado, que se entendam com eles, que nós não temos nada a ver. Ou não queremos ter nada a ver.
Haverá continuação? Estou certo que sim!

O que é que se passa com o blogue?

Peço desculpa ao leitor desiludido (na verdade fico contente se os houver!).

Pouco tempo para escrever - temos agora dois empregos a tempo inteiro! O trabalho também não tem dado tréguas (também me parecem dois empregos) com muito malabarismo à mistura. Pelo menos já arranjei algum tempo para algumas actualizações!

Munique

Foi uma boa surpresa terem-me pedido para ir a Munique nos primeiros dias que tinha previsto ir trabalhar. Boa não pela ida em si mas porque me propuseram voar directamente do Porto sem ter que ir a Eindhoven e portanto além de evitar ter de ir no voo das 6h40 ainda ganhei mais umas horas em Portugal.

Primeira ida a Portugal a três

Escolhemos ir pela TAP pelo conforto. Apesar de ser para nós mais difícil do que partir de Eindhoven, a entrada no avião e a atenção do pessoal de bordo compensaria. Infelizmente no Porto não usaram a "manga" e tivemos de ir de autocarro até ao terminal (já tem acontecido noutras vezes). Muito estranho este "poupar de custos". As vantagens de voar na TAP são cada vez menos...

O regresso é só daqui por quase mês e meio. Mas eu não podia gastar tantas férias, por isso terei de fazer um "interregno" de duas semanas. Vai ser difícil mas tem de ser... Entretanto a Maria Luísa está ansiosa por conhecer a família e amigos dos pais!

A historia do registo da Maria Luisa - Parte III

Depois de uma ida frustrada a Haia, desta vez fomos com a Maria Luísa - a sua primeira viagem!

Correu tudo bem, o registo foi feito, a Maria Luísa tem finalmente nacionalidade!Enviei no mesmo dia o documento comprovativo de registo a Câmara. Agora teriam que corrigir o seu próprio registo que efetuaram, emitido por quem de direito. Mais um volte-face: a mudança de registo teria de passar pelo oficial de justiça e que o processo demoraria cerca de meio ano (!!!). Entretanto a Maria Luísa terá de viver com dois nomes, um na Holanda e outro em Portugal. Para ela, tudo bem, para nós, confusão. Enfim, burocracias. Será que a história do registo fica por aqui?

A historia do registo da Maria Luisa - Parte II

Liguei para o Consulado Português e contei a incrível história. Não ficaram surpresos, aparentemente é prática corrente esta incompetência, que me resolveriam o assunto na hora. Confirmei que estariam abertos, não fosse dar com o nariz na porta.

Assim sendo lá fui - a Haia, tendo que perder um dia de férias. Cheguei e vi a sala de espera apinhada. Tirei uma senha e esperei. Duas horas. Mal chegou a minha vez (12:30) o funcionário pergunta-me ao que ia e quando disse que era para registo de nascimento diz-me que não era possível, demorava muito tempo, tinham que fechar para almoço e que aparecesse noutro dia. Recusei, expliquei que tinha vindo de longe e que me tinham dito que estava aberto. Foram sensíveis e lá me atenderam. Recomendaram-que da próxima levasse a Maria Luísa, para ter prioridade (!!!). Não levei, tem só duas semanas de vida, pareceu-me um pouco violento sujeitá-a a 3 horas de viagem.

Iniciou-se o processo, mas faltava um papel - o registo de nascimento. Na câmara não mo deram... (obrigado mais uma vez!). Não havia hipótese, teria de lá voltar. E a Maria Luísa teria mesmo de ir, porque precisava de ser vista para receber o cartão do cidadão.

A historia do registo da Maria Luisa

Avisado dos habituais problemas com que se depara um estrangeiro para registo de nascimento, decidi atempadamente verificar as condições. Na câmara municipal disseram'me que não haveria qualquer problema, poderia escolher os nomes à vontade, de acordo com o que a Lei Portuguesa permite. Fiquei descansado.

Hoje lá fui (tem de ser feito até três dias uteis depois do nascimento). Indiquei o nome que tínhamos escolhido e começamos a tratar da papelada. O funcionário olhou para o computador, voltou a olhar para o nome e sai-se com esta: «Vamos ter de registar a criança de acordo com as regras holandesas» (isto é, todos os sobrenomes da mãe e todos os sobrenomes do pai). Não era isso que queríamos, então para que é que olhou para a Lei Portuguesa? Porque, segundo ele, a criança não tem nacionalidade (pudera, acabou de nascer) e por isso as regras a seguir são as do país onde nasce. Apesar de a única nacionalidade a que teria direito ser a Portuguesa - e eles saberem disso. Enfim, burocracias. Mais trabalho para nós, que depois temos de mudar o nome, e para eles, que têm de mudar os registos.

Prosseguimos... até me dizerem que não estávamos casados de acordo com os registos holandeses (ou seja, nunca mudamos o estado civil aqui). Erro nosso. A consequência era agora que não podia registar a Maria Luísa também em meu nome - seria órfã de pai - até entregar o registo (internacional) de casamento. Perguntei o que aconteceria se não fosse de facto casado, poderia ser na mesma o pai? «Sim», responderam-me, «mas o problema é que nos indicou que era casado»... Ora bolas, que fui eu dizer?...

«Continuemos, vamos registar a criança só em nome da mãe» (faz-me lembrar uma canção fantástica agora na moda). Disseram-me que depois seria imediatamente corrigido e sem custos, assim que entregasse a certidão de casamento. Não fiquei convencido, mas vamos dar o benefício da dúvida.